Leitura para o 2 e 3 ano vespertino
Aula dia 16-07-08
Quando em 1521 , subiu ao trono português , o rei D João III , o comercio com as Índias achava-se no auge . Comerciantes e navegantes lusos monopolizavam as rotas das especiarias . O monopólio foi quebrado quando , nesse mesmo ano , chegou as Índias o navegante Fernão de Magalhães a serviço da Espanha . Nessa mesma época , a Inglaterra e Holanda começavam a despontar como novas potencias marítimas e concorrer fortemente com os portugueses , por isso mesmo , a manutenção de toda a maquina administrativa e comercial de Portugal , tornava-se cada vez mais dispendiosa , exigindo enormes quantias de dinheiro . O comercio com as Índias começava a declinar . O império colonial Português exigia para a sua manutenção grandes somas em dinheiro . Quanto mais à coroa portuguesa arrecadava mais gastava , pois grande parte dos rendimentos era consumida em setores não produtivos ( edifícios suntuosos , artigos de luxo ) . Os setores produtivos ficaram praticamente esquecidos . Eis a razão da crise da economia portuguesa , apesar da riqueza produzida pelo comercio de especiarias . Para suprir seus crescentes gastos , Portugal recorria a empréstimos de grandes banqueiros holandeses e alemães , que ficavam com a maior parte do lucro português , desviados para pagamentos de dividas . A busca de mercadorias no Oriente ficava cada vez mais cara e difícil , obrigando a coroa a voltar seus interesses para o Brasil .
Martim Afonso de Souza : o primeiro passo para a colonização .
Uma grande expedição composta por cinco navios e comandadas por Martim Afonso partiu em dezembro de 1530 rumo a America . O comandante tinha amplos poderes do rei e o mais importante era o de distribuir semarias , isto é , grandes lotes de terra para pessoas que se dispuserem a explorá-las economicamente . A outra importante função da expedição era o combate aos franceses que continuavam a freqüentar o litoral . O resultado mais notável da expedição de Martim Afonso de Souza foi à adoção do sistema de donatários ou capitanias hereditárias , definindo assim uma forma de relação entre a metrópole e colônia .
As capitanias hereditárias e a administração colonial
A tarefa de administrar as novas terras mostrava-se pesada demais para uma nação que não priorizava seus setores mais produtivas . A solução trazida por Martim Afonso de Souza se resumia em adotar um sistema semelhante ao utilizado pelos portugueses nas ilhas do atlântico : dividir a colônia em capitanias ou donatários , que eram faixas de terras com 50 léguas de costa , cada uma aproximadamente 300 kilometros . As capitanias foram entregues a particulares , capitães ou donatários , para que esses as administrassem e as explorassem economicamente . Foi somente em 1534 que se efetivou o sistema . O donatário ou capitão recebia uma carta de doação pela qual o rei ortogava o direito de posse sobre as terras . Em outro documento chamado Floral , ficavam estabelecidas os direitos econômicos e as relações com a metrópole . O sistema de capitanias teve resultados desigual nas diferentes regiões da colônia , Na maioria dos casos , a falta de recursos dos donatários impedia a exploração lucrativa . De qualquer forma o sistema ajudou a efetivação da presença portuguesa . Apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco prosperaram . A de São Vicente contou com capital da própria coroa . O caráter contraditório ficava no poder . Portugal era centralizado enquanto na colônia era descentralizado . Essa foi uma das razões no qual Portugal impôs um governo Geral para administrar a colônia . A criação dos governos Gerais no século XVI o estado absolutista português já se encontrava consolidado e tinha dois importantes órgãos administrativos , o Conselho Real , cujos membros eram nomeados pelo próprio monarca , e as Cortes , representação das diferentes classes sociais . Era semelhante a um parlamento , mas sem poder deliberativo . Além dessas instituições havia um conjunto de leis , conhecidas como Ordenações Manuelinas , que estabeleciam amplos direitos ao absolutismo da metrópole , seria mais fácil de coordenar a política Mercantilista e a exploração econômica do Brasil , garantindo lucros para a burguesia comercial lusitana e rendas para a coroa .
Os jesuítas que aqui chegaram junto com o primeiro governador geral , ajudaram a assegurar a administração colonial catequizando os índios . Quando Portugal e Brasil , passaram para o domínio da Espanha ( 1580-1640) o sistema administrativo sofreu alterações . O governo de Tome de Souza , chega ao Brasil em março de 1549 . No dia 1 de novembro de 1549 fundou a cidade de Salvador : a primeira capital do Brasil . Como governador geral , Tome de Souza estava obrigado a seguir as determinações do regimento real . Uma delas era reprimir os Tupinambás que não acertavam a autoridade portuguesa , isto é , catequizar os índios . A escravidão indígena era proibida , e lutar contra os piratas estrangeiros que traficavam o pau Brasil era a meta do governo de Tome de Souza .
Cabia ao governo geral organizar um sistema de cobrança e fiscalização dos impostos , criando o cargo de provedor mor ( fiscal) e desenvolver a política de incentivos aos engenhos de açúcar . Criou a casa da Alfândega para facilitar o corregedor –mor na tarefa de organizar os livros da fazenda real ( espécie de ministério da fazenda economia ). Depois distribuiu sesmarias pelo interior , dando origem a fazenda de gado , trazido da ilha de Cabo Verde . Apesar de todo o dinamismo , o governador geral encontrou duras resistências por parte da prospera capitania de Pernambuco sob a chefia de Duarte Coelho . Em 1551 , Tome de Souza criou o primeiro bispado do Brasil , dirigido por D Pero Fernandes Sardinha . Seu período administrativo findou em 1553 , e ele foi substituído por Duarte Coelho .
Aula dia 16-07-08
Quando em 1521 , subiu ao trono português , o rei D João III , o comercio com as Índias achava-se no auge . Comerciantes e navegantes lusos monopolizavam as rotas das especiarias . O monopólio foi quebrado quando , nesse mesmo ano , chegou as Índias o navegante Fernão de Magalhães a serviço da Espanha . Nessa mesma época , a Inglaterra e Holanda começavam a despontar como novas potencias marítimas e concorrer fortemente com os portugueses , por isso mesmo , a manutenção de toda a maquina administrativa e comercial de Portugal , tornava-se cada vez mais dispendiosa , exigindo enormes quantias de dinheiro . O comercio com as Índias começava a declinar . O império colonial Português exigia para a sua manutenção grandes somas em dinheiro . Quanto mais à coroa portuguesa arrecadava mais gastava , pois grande parte dos rendimentos era consumida em setores não produtivos ( edifícios suntuosos , artigos de luxo ) . Os setores produtivos ficaram praticamente esquecidos . Eis a razão da crise da economia portuguesa , apesar da riqueza produzida pelo comercio de especiarias . Para suprir seus crescentes gastos , Portugal recorria a empréstimos de grandes banqueiros holandeses e alemães , que ficavam com a maior parte do lucro português , desviados para pagamentos de dividas . A busca de mercadorias no Oriente ficava cada vez mais cara e difícil , obrigando a coroa a voltar seus interesses para o Brasil .
Martim Afonso de Souza : o primeiro passo para a colonização .
Uma grande expedição composta por cinco navios e comandadas por Martim Afonso partiu em dezembro de 1530 rumo a America . O comandante tinha amplos poderes do rei e o mais importante era o de distribuir semarias , isto é , grandes lotes de terra para pessoas que se dispuserem a explorá-las economicamente . A outra importante função da expedição era o combate aos franceses que continuavam a freqüentar o litoral . O resultado mais notável da expedição de Martim Afonso de Souza foi à adoção do sistema de donatários ou capitanias hereditárias , definindo assim uma forma de relação entre a metrópole e colônia .
As capitanias hereditárias e a administração colonial
A tarefa de administrar as novas terras mostrava-se pesada demais para uma nação que não priorizava seus setores mais produtivas . A solução trazida por Martim Afonso de Souza se resumia em adotar um sistema semelhante ao utilizado pelos portugueses nas ilhas do atlântico : dividir a colônia em capitanias ou donatários , que eram faixas de terras com 50 léguas de costa , cada uma aproximadamente 300 kilometros . As capitanias foram entregues a particulares , capitães ou donatários , para que esses as administrassem e as explorassem economicamente . Foi somente em 1534 que se efetivou o sistema . O donatário ou capitão recebia uma carta de doação pela qual o rei ortogava o direito de posse sobre as terras . Em outro documento chamado Floral , ficavam estabelecidas os direitos econômicos e as relações com a metrópole . O sistema de capitanias teve resultados desigual nas diferentes regiões da colônia , Na maioria dos casos , a falta de recursos dos donatários impedia a exploração lucrativa . De qualquer forma o sistema ajudou a efetivação da presença portuguesa . Apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco prosperaram . A de São Vicente contou com capital da própria coroa . O caráter contraditório ficava no poder . Portugal era centralizado enquanto na colônia era descentralizado . Essa foi uma das razões no qual Portugal impôs um governo Geral para administrar a colônia . A criação dos governos Gerais no século XVI o estado absolutista português já se encontrava consolidado e tinha dois importantes órgãos administrativos , o Conselho Real , cujos membros eram nomeados pelo próprio monarca , e as Cortes , representação das diferentes classes sociais . Era semelhante a um parlamento , mas sem poder deliberativo . Além dessas instituições havia um conjunto de leis , conhecidas como Ordenações Manuelinas , que estabeleciam amplos direitos ao absolutismo da metrópole , seria mais fácil de coordenar a política Mercantilista e a exploração econômica do Brasil , garantindo lucros para a burguesia comercial lusitana e rendas para a coroa .
Os jesuítas que aqui chegaram junto com o primeiro governador geral , ajudaram a assegurar a administração colonial catequizando os índios . Quando Portugal e Brasil , passaram para o domínio da Espanha ( 1580-1640) o sistema administrativo sofreu alterações . O governo de Tome de Souza , chega ao Brasil em março de 1549 . No dia 1 de novembro de 1549 fundou a cidade de Salvador : a primeira capital do Brasil . Como governador geral , Tome de Souza estava obrigado a seguir as determinações do regimento real . Uma delas era reprimir os Tupinambás que não acertavam a autoridade portuguesa , isto é , catequizar os índios . A escravidão indígena era proibida , e lutar contra os piratas estrangeiros que traficavam o pau Brasil era a meta do governo de Tome de Souza .
Cabia ao governo geral organizar um sistema de cobrança e fiscalização dos impostos , criando o cargo de provedor mor ( fiscal) e desenvolver a política de incentivos aos engenhos de açúcar . Criou a casa da Alfândega para facilitar o corregedor –mor na tarefa de organizar os livros da fazenda real ( espécie de ministério da fazenda economia ). Depois distribuiu sesmarias pelo interior , dando origem a fazenda de gado , trazido da ilha de Cabo Verde . Apesar de todo o dinamismo , o governador geral encontrou duras resistências por parte da prospera capitania de Pernambuco sob a chefia de Duarte Coelho . Em 1551 , Tome de Souza criou o primeiro bispado do Brasil , dirigido por D Pero Fernandes Sardinha . Seu período administrativo findou em 1553 , e ele foi substituído por Duarte Coelho .
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